O dia-a-dia para o comum dos cidadãos é feito de pequenos gestos como o simples tomar café. Mas este gesto que, para a generalidade, não constitui qualquer problema transforma-se, muitas vezes, num verdadeiro pesadelo para todos aqueles que viram a sua mobilidade reduzida, devido ás inúmeras barreiras com que são confrontados. De facto, não são raras as vezes em que para aceder a estes estabelecimentos de hotelaria me vejo obrigada a percorrer quilómetros com o objectivo de encontrar um que não possua escadas de acesso, já que estas constituem uma barreira intransponível.
Esta questão não se me coloca apenas no acesso a locais de lazer como no caso de um café, de um centro comercial ou de um cinema, mas também na entrada em edifícios públicos como as câmaras municipais, as escolas ou serviços de finanças onde seria suposto o Estado tratar com igualdade todos os seus cidadãos.
Face a este lastimável estado de coisas, um dia dirigi-me ao presidente da autarquia onde resido e confrontando-o com esta e outras situações como as que tem a ver com a inexistência de lugares de aparcamento destinados a deficientes motores junto de edifícios públicos e qual não é o meu espanto perante afirmações deste teor “Deve compreender que quando fazemos as coisas é a pensar na maioria e não na minoria ”, …… . Nem quis acreditar que estava a falar com o responsável máximo de uma Câmara Municipal que presumivelmente deveria não só ser conhecedor da legislação em vigor como ocupar aquele cargo no sentido de trabalhar em prol dos seus munícipes.
Se esta realidade é angustiante, também é certo que tem existido um esforço legislativo considerável por parte a administração central no sentido da igualdade no exercício dos direitos de cidadania.
Há onze anos, em Maio do já longínquo ano 1997, foi aprovado um conjunto consistente de normativos para melhorar a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida e impôs-se um prazo para a sua integral concretização o ano de 2004.
Com esta determinação legislativa parecia ter-se aberto um tempo novo. Um tempo em que as barreiras arquitectónicas deixariam de ser um obstáculo á mobilidade e em que o principio da igualdade consignado na Constituição seria respeitado.
Decorrido que foi o prazo definido para a sua aplicação as barreiras arquitectónicas contrariamente ao que seria espectável, em vez de diminuírem, aumentaram com a expansão do edificado.
Passeios altos, piso irregular, entradas estreitas para cadeiras de rodas, falta de rampas de acesso ou rampas demasiado inclinadas e sem corrimões, escadarias, balcões de atendimento mais elevados do que a lei estipula e botões de elevadores inacessíveis são apenas alguns dos exemplos com que se confrontam no dia-a-dia todos aqueles que de alguma forma possuem uma mobilidade reduzida
O governo volta a legislar de forma mais contundente e, em Agosto de 2006, através Decreto-Lei nº 163/2006 publica um conjunto de normativos que visa proporcionar às pessoas com mobilidade condicionada condições iguais às das restantes pessoas, mas também um conjunto de sanções aplicáveis ao seu incumprimento.
O legislador esqueceu-se que a sensibilidade não se decreta.
Este esforço legislativo embora meritório esbarra com a falta de formação cívica de um povo, com baixo nível de escolarização e pouco atento ás questões de ordem social, o maior de todos os obstáculos é a insensibilidade social.
Esta questão não se me coloca apenas no acesso a locais de lazer como no caso de um café, de um centro comercial ou de um cinema, mas também na entrada em edifícios públicos como as câmaras municipais, as escolas ou serviços de finanças onde seria suposto o Estado tratar com igualdade todos os seus cidadãos.
Face a este lastimável estado de coisas, um dia dirigi-me ao presidente da autarquia onde resido e confrontando-o com esta e outras situações como as que tem a ver com a inexistência de lugares de aparcamento destinados a deficientes motores junto de edifícios públicos e qual não é o meu espanto perante afirmações deste teor “Deve compreender que quando fazemos as coisas é a pensar na maioria e não na minoria ”, …… . Nem quis acreditar que estava a falar com o responsável máximo de uma Câmara Municipal que presumivelmente deveria não só ser conhecedor da legislação em vigor como ocupar aquele cargo no sentido de trabalhar em prol dos seus munícipes.
Se esta realidade é angustiante, também é certo que tem existido um esforço legislativo considerável por parte a administração central no sentido da igualdade no exercício dos direitos de cidadania.
Há onze anos, em Maio do já longínquo ano 1997, foi aprovado um conjunto consistente de normativos para melhorar a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida e impôs-se um prazo para a sua integral concretização o ano de 2004.
Com esta determinação legislativa parecia ter-se aberto um tempo novo. Um tempo em que as barreiras arquitectónicas deixariam de ser um obstáculo á mobilidade e em que o principio da igualdade consignado na Constituição seria respeitado.
Decorrido que foi o prazo definido para a sua aplicação as barreiras arquitectónicas contrariamente ao que seria espectável, em vez de diminuírem, aumentaram com a expansão do edificado.
Passeios altos, piso irregular, entradas estreitas para cadeiras de rodas, falta de rampas de acesso ou rampas demasiado inclinadas e sem corrimões, escadarias, balcões de atendimento mais elevados do que a lei estipula e botões de elevadores inacessíveis são apenas alguns dos exemplos com que se confrontam no dia-a-dia todos aqueles que de alguma forma possuem uma mobilidade reduzida
O governo volta a legislar de forma mais contundente e, em Agosto de 2006, através Decreto-Lei nº 163/2006 publica um conjunto de normativos que visa proporcionar às pessoas com mobilidade condicionada condições iguais às das restantes pessoas, mas também um conjunto de sanções aplicáveis ao seu incumprimento.
O legislador esqueceu-se que a sensibilidade não se decreta.
Este esforço legislativo embora meritório esbarra com a falta de formação cívica de um povo, com baixo nível de escolarização e pouco atento ás questões de ordem social, o maior de todos os obstáculos é a insensibilidade social.
Enfim, a vida continua ...
Não termina à frente de um obstáculo e cabe a nós, deficientes, aprender a contornar esses obstáculos.
1 comentário:
temos que mudar a mentalidade das pessoas que constroem esses obstaculos porque é muito facil substituir os degraus por uma rampa.
Enviar um comentário